Termos e Condições de Uso do Site
Sempre que acessar, navegar e/ou usar nosso site, ferramentas e/ou realizar compras online em nosso site, você (doravante referido como usuário) estará se comprometendo a respeitar e observar integralmente estes Termos e Condições de Uso, bem como nossa Política de Privacidade, Política de Entrega e Política de Trocas e Devoluções, além da legislação vigente. Se você não aceitar e/ou não concordar com nossos termos, condições e políticas, não deve acessar, nem utilizar o site.
1) Conta de Usuário
Para comprar no site da Primos, é necessário que o usuário crie uma conta em nosso site. Para isso, deverá ter mais de 18 anos e fornecer os seguintes dados, verdadeiros e atualizados, em conformidade com nossas políticas:
- Nome Completo (ou razão social)
- CPF (ou CNPJ)
- Endereço completo
- Telefone para contato
- E-mail
- Data de Nascimento
Menores de 18 anos somente poderão usar o site com a autorização de seus responsáveis legais.
Ao criar a Conta de Usuário, o usuário aceita o envio de comunicações de acordo com o item 10 da nossa Política de Privacidade. As campanhas de e-mail marketing são periódicas e, seguindo as orientações no rodapé do e-mail marketing, o cliente pode solicitar a qualquer momento sua exclusão do mailling.
A Conta de Usuário é única, intransferível e de total responsabilidade do usuário, o qual deverá manter senha e login em segredo, não permitindo que terceiros os utilizem. Se houver mais de uma conta com o mesmo CPF (ou CNPJ), uma delas será excluída. A Primos pode, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso ao site caso considere a conduta do usuário inadequada.
2) Imagens dos produtos apresentadas no site
O usuário aceita e entende que:
- As fotografias apresentadas no site têm caráter meramente ilustrativo;
- Em alguns casos nossas imagens estão ambientadas ou com acessórios para melhor visualização do produto, o que não indica que acessórios ou elementos da ambientação acompanham aquele produto.
3) Divergências de estoque
Eventualmente, enquanto o pedido é processado junto a instituição financeira responsável pelo pagamento, podem ocorrer inconsistências de estoque. Nessa caso, entraremos em contato com o comprador para buscar uma solução, como a entrega de um produto similar ou devolução do valor pago.
4) Entrega ou retira de produtos
Entrega ou retira na loja de pedidos feitos no site seguem integralmente nossa Política de Entrega, a qual o usuário ao usar nosso site, ferramentas e/ou realizar compras online em nosso site, se compromete a respeitar e observar integralmente.
5) Trocas e devoluções
Trocas e devoluções de pedidos feitos no site seguem integralmente nossa Política de Trocas e Devoluções, a qual o usuário ao usar nosso site, ferramentas e/ou realizar compras online em nosso site, se compromete a respeitar e observar integralmente.
6) Campanhas promocionais
Campanhas promocionais oferecem alguns produtos a preços inferiores aos usuais, podendo ter descontos aplicados ou outras condições especiais. Tais promoções não são cumulativas e poderão ser limitadas, conforme veiculado na comunicação da promoção.
7) Preços e condições
Os preços e condições de pagamento ofertados neste site são exclusivos para compras realizadas no mesmo, não sendo válidos para a loja física ou televendas. Do mesmo modo, preços e condições relativos à loja física e ao televendas não são válidos para a loja virtual.
A Primos reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo loja virtual, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.
8) Links para sites de terceiros
A loja virtual da Primos pode conter links para sites de terceiros. Não asseguramos esses sites e o usuário é o único responsável por visitar essas páginas, por isso é recomendado que sejam lidos os Termos e Condições que regem cada site de terceiro visitado.
9) Limitação de responsabilidade e garantia
A Primos não se compromete a garantir que o site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas:
- Estarão disponíveis o tempo todo;
- São adequados para um fim específico e, por isso, podem não atender suas expectativas; e
- Estarão livres de defeitos, erros ou falhas.
A Primos não se responsabiliza por danos indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos.
O usuário é o único responsábel pela utilização do site, de seu conteúdo, de suas ferramentas e funcionalidades. A Primos não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, de seu conteúdo, de suas funcionalidades ou ferramentas. Notadamente, a responsabilidade da Primos é nula sob as seguintes circustâncias, dentre outras:
- Prejuízos ou danos que usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
- Prejuízos ou danos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site da Primos;
- Prejuízos ou danos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com nossa nossas políticas: Política de Privacidade, Política de Entrega, Política de Troca e Devoluções;
- Prejuízos ou danos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei;
- Prejuízos ou danos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, mesmo as decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus ous oftwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário;
- Prejuízos ou danos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens. Reforçamos que em alguns casos nossas imagens estão ambientadas ou com acessórios para melhor visualização do produto, o que não indica que acessórios ou elementos da ambientação acompanham aquele produto.
10) Versões e atualizações dos termos e políticas
Este contrato permanecerá válido até que uma nova versão seja publicada no site. A Primos reserva-se o direito de modificar e/ou alterar o site, bem como suas políticas a qualquer momento. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se o usuário não concordar com qualquer uma dessas alterações, ele deve interromper imediatamente seu uso ou acesso ao site.
Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou em nossas políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das políticas.
11) Jurisdição para a resolução de conflitos
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.